Como recorrer da recusa ao bafômetro
Recorrer da recusa ao bafômetro é totalmente possível, mas exige seguir a ordem certa do processo administrativo. Cada fase tem prazo e cada prazo perdido fecha uma porta.
Veja o passo a passo para defender a sua CNH.
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O passo a passo
O caminho do recurso segue esta ordem:
- Conferir o prazo na notificação
- Reunir o auto de infração e os dados
- Identificar as falhas do procedimento
- Protocolar a defesa prévia
- Se necessário, recorrer à JARI e ao CETRAN
Onde está a chance
Como não houve teste, a autuação depende do que o agente registrou. Auto incompleto, sem descrição clara dos sinais ou fora das formalidades enfraquece a base da penalidade.
Atenção ao prazo
Os prazos de recurso costumam ser curtos, em muitos casos de apenas 30 dias. Perder o prazo encerra a defesa, por isso verificar a sua situação agora é o passo mais importante.
Perguntas frequentes
Por onde começo o recurso?
Pela defesa prévia, dentro do prazo da notificação. Depois, se necessário, vêm os recursos às instâncias superiores.
Quantas fases existem?
Defesa prévia, JARI e CETRAN. Cada uma é uma nova chance, com prazo próprio.
Preciso de prova nova?
Nem sempre. Muitas defesas se apoiam nas falhas do próprio auto.
Vale a pena?
Em casos de recusa, sim, costuma valer ao menos a análise, que é gratuita.
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