Defesa de cassação de CNH
Defender uma cassação tem uma lógica própria: como ela quase sempre nasce de uma penalidade anterior, a estratégia central é atacar essa origem. Enfraquecer a base costuma derrubar a cassação inteira.
Veja como se constrói essa defesa.
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O ponto-chave: a penalidade anterior
A cassação costuma vir de uma suspensão descumprida ou de reincidência. Se aquela suspensão ou aquelas infrações tinham falhas, a cassação perde sustentação. Por isso a defesa olha primeiro para trás.
Outros pontos analisados
A defesa também verifica:
- Respeito aos prazos do processo de cassação
- Direito de defesa em cada fase
- Enquadramento correto da penalidade
- Regularidade das notificações
Atenção ao prazo
Os prazos de recurso costumam ser curtos, em muitos casos de apenas 30 dias. Perder o prazo encerra a defesa, por isso verificar a sua situação agora é o passo mais importante.
Perguntas frequentes
Qual o argumento mais forte contra a cassação?
Geralmente, atacar a validade da penalidade anterior que deu origem a ela. Se essa base cai, a cassação fica sem sustentação.
A defesa impede a cassação de valer?
Depende da fase e do órgão. A análise indica o que esperar em cada etapa.
Há prazo para defender?
Sim, cada fase tem o seu. Perder um prazo fecha aquela oportunidade.
Como sei se meu caso tem chance?
Com a análise gratuita do processo, que aponta as falhas exploráveis.
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