CNH cassada: como recuperar sua habilitação
A cassação é a penalidade mais grave do trânsito, mas mesmo ela admite defesa e tem caminho de volta. Receber a notificação de cassação não significa ficar sem dirigir para sempre.
Veja o que a cassação realmente significa e como agir para recuperar a CNH.
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O que é a cassação e por que acontece
A cassação geralmente ocorre quando a pessoa dirige durante uma suspensão, reincide em certas infrações graves em 12 meses ou é condenada por crime de trânsito. É mais grave que a suspensão porque retira o documento, não apenas o direito temporário de dirigir.
Ainda assim, antes de a cassação se concretizar existe um processo com direito a defesa.
Quando cabe recurso
A defesa olha para a base da cassação:
- A suspensão anterior era válida?
- As infrações que levaram à reincidência podem ser contestadas?
- O processo respeitou prazos e o direito de defesa?
- Houve erro no enquadramento?
O caminho de volta
Se a cassação é mantida, a lei prevê um período após o qual é possível reabilitar-se, cumprindo as exigências. Organizar isso corretamente, e tentar antes reverter no recurso, é o que reduz o tempo sem dirigir.
Atenção ao prazo
Os prazos de recurso costumam ser curtos, em muitos casos de apenas 30 dias. Perder o prazo encerra a defesa, por isso verificar a sua situação agora é o passo mais importante.
Perguntas frequentes
CNH cassada é para sempre?
Não. Mesmo após a cassação, a lei prevê a possibilidade de reabilitação depois de cumprido o período e as exigências. E antes disso ainda cabe recurso.
Qual a diferença entre suspensão e cassação?
A suspensão tira o direito de dirigir por um tempo. A cassação retira o próprio documento e é mais grave, exigindo reabilitação para voltar.
Dá para recorrer da cassação?
Sim. Antes de a cassação valer existe processo administrativo com defesa, e a validade da suspensão anterior costuma ser um ponto central.
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