Recurso de CNH cassada
A cassação assusta pela gravidade, mas o recurso contra ela segue uma lógica parecida com as demais penalidades de trânsito: existem fases, prazos e argumentos próprios. Conhecer isso é o que permite uma defesa real.
Entenda como se estrutura o recurso de uma CNH cassada.
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O ponto central da defesa
Como a cassação quase sempre se apoia em uma penalidade anterior, derrubar ou enfraquecer essa base costuma ser decisivo. Se a suspensão que originou a cassação tinha falhas, a cassação fica sem sustentação.
Por isso a análise começa olhando para trás, para a origem do problema.
As fases do recurso
O recurso passa por instâncias administrativas:
- Defesa prévia no órgão autuador
- Recurso à JARI
- Recurso ao CETRAN
- Cada fase com prazo e fundamentação próprios
Atenção ao prazo
Os prazos de recurso costumam ser curtos, em muitos casos de apenas 30 dias. Perder o prazo encerra a defesa, por isso verificar a sua situação agora é o passo mais importante.
Perguntas frequentes
Qual o melhor argumento contra a cassação?
Em geral, atacar a validade da penalidade anterior que deu origem à cassação. Se aquela base cai, a cassação perde sustentação.
O recurso impede a cassação de valer?
Depende da fase e do órgão. A análise do seu caso indica o que esperar em cada etapa.
Tem prazo para recorrer?
Sim, cada fase tem seu prazo. Perder um deles fecha aquela oportunidade, por isso o acompanhamento é importante.
Como saber se meu caso tem chance?
Com a análise gratuita do processo, que aponta as falhas exploráveis e as teses aplicáveis.
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