Como recorrer da cassação da CNH
Recorrer da cassação é possível, mas exige método: seguir a ordem das fases, respeitar os prazos e construir o argumento certo. Cada etapa perdida fecha uma porta.
Veja o passo a passo da defesa.
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O passo a passo
O recurso de cassação segue esta ordem:
- Conferir o prazo na notificação
- Reunir o processo e a penalidade que originou a cassação
- Identificar falhas na base e no procedimento
- Protocolar a defesa prévia
- Se necessário, recorrer à JARI e ao CETRAN
O argumento central
Como a cassação se apoia numa penalidade anterior, derrubar ou enfraquecer essa base é, na maioria dos casos, o caminho mais eficaz para reverter.
Atenção ao prazo
Os prazos de recurso costumam ser curtos, em muitos casos de apenas 30 dias. Perder o prazo encerra a defesa, por isso verificar a sua situação agora é o passo mais importante.
Perguntas frequentes
Por onde começo?
Pela defesa prévia, dentro do prazo da notificação. Depois vêm os recursos às instâncias superiores.
Quantas fases existem?
Defesa prévia, JARI e CETRAN, cada uma com seu prazo.
Preciso de prova nova?
Nem sempre. Muitas defesas se apoiam nas falhas do processo e da penalidade de origem.
Vale a pena?
Em geral vale ao menos a análise, que é gratuita.
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