Defesa especializada em casos de bafômetro
Tanto quem recusa quanto quem faz o teste do bafômetro pode enfrentar suspensão. Em ambos os cenários existe defesa, mas os argumentos são diferentes, e identificar o caminho certo é o que faz o recurso funcionar.
Entenda as opções de defesa em cada situação.
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Recusa e teste positivo: defesas diferentes
Na recusa, a defesa explora a ausência do teste e as falhas do auto, que passa a ser a única prova. No teste positivo, olha-se para a aferição do aparelho, a margem de erro e o procedimento. São caminhos distintos para o mesmo objetivo: proteger a CNH.
O que se analisa no seu caso
A análise verifica pontos como:
- Aferição e validade do etilômetro
- Cumprimento da Resolução CONTRAN 432
- Formalidades do auto de infração
- Respeito aos prazos e ao direito de defesa
Atenção ao prazo
Os prazos de recurso costumam ser curtos, em muitos casos de apenas 30 dias. Perder o prazo encerra a defesa, por isso verificar a sua situação agora é o passo mais importante.
Perguntas frequentes
Teste positivo tem defesa?
Sim. A aferição do aparelho, a margem de erro e o procedimento podem ser questionados, dependendo de como tudo foi feito.
E se eu recusei o teste?
A recusa tem defesa própria e costuma ter boa margem, porque sem o teste a autuação depende só do auto e da descrição do agente.
Como sei qual defesa serve para mim?
A análise gratuita do auto indica qual caminho se aplica ao seu caso específico.
Atende todo o Brasil?
Sim, o atendimento é online e cobre todas as cidades.
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